Processo 267920/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 17:43
Autuado em 31/03/2015 17:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4090/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2016 Acórdão   4090/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
18/08/2016 Acórdão   4090/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Gestor atual MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Outras partes JOZÉLIA NOGUEIRA
Outras partes LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI

Juntadas
DataDescrição
15/07/2016 13:51 Relatório da Receita_2014
13/01/2016 11:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 22692/16
04/01/2016 12:57 AR do Ofício OCN - 5369/2015 - DP
11/12/2015 16:43 do Protocolo 985563/15
27/11/2015 13:33 AR do Ofício OCN - 6747/2015 - DP
09/11/2015 16:08 AR do Ofício OCN - 5368/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2015 Ofício de Contraditório   6747/ 2015   
DP  13/08/2015 Ofício de Contraditório   5368/ 2015   
DP  13/08/2015 Ofício de Contraditório   5369/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4090/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 18/08/2016
18/07/2016 1402 Despacho Processual Diverso nº 1808/2016
14/08/2015 1183 Despacho Processual Diverso nº 1996/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4388/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2016 08:18 DP  
22/09/2016 09:48 COEX Informação nº 6734/2016 -
18/08/2016 16:13 STP Acórdão nº 4090/2016 -
18/08/2016 16:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 740/2016 -
29/07/2016 14:28 GCNB  
15/07/2016 13:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3485/2016 -
15/07/2016 13:53 SMPjTC Parecer nº 9823/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Estadual. SEFA Exercício de 2014. Retorno a COFIE. Ratificação do Parecer anterior. Pela regularidade com recomendação.
14/07/2016 11:19 COFIE Informação nº 609/2016 -
20/06/2016 16:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1808/2016 -
07/06/2016 16:46 SMPjTC Parecer nº 7476/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Estadual. SEFA. Exercício de 2014. Análise dos autos. Pela regularidade. Recomendação.
07/04/2016 12:46 DCE Instrução nº 126/2016 -
01/04/2016 16:05 5ICE Despacho Processual Diverso nº 2/2016 -
18/02/2016 11:52 DCE Despacho Processual Diverso nº 30/2016 -
12/08/2015 16:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 231/2016 -
12/08/2015 16:00 DP Informação nº 23953/2015 -
12/08/2015 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 5368/2015 -
12/08/2015 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 5369/2015 -
12/08/2015 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 6747/2015 -
03/08/2015 15:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1996/2015 -
01/04/2015 11:50 DCE Instrução nº 120/2015 -
01/04/2015 04:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4388/2015 -

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